Mobilização para as Eleições de 2016 – Manaus


Movimento Ficha Verde e Programa Cidades Sustentáveis convidam as organizações da sociedade civil de Manaus para a mobilização para as eleições de 2016.

No dia 15 de dezembro, o Movimento Ficha Verde junto ao Programa Cidades Sustentáveis convidam as organizações da sociedade civil presentes em Manaus para se juntar à mobilização para a campanha eleitoral de 2016.
Acreditamos que influenciando governos, empresas e cidadãos por mais responsabilidade socioambiental, alcançaremos melhorias na conservação da natureza e na qualidade de vida. E que as eleições são um momento propício para a promoção das agendas locais e podem ser marcadas como um momento de inclusão da sustentabilidade dentro das agendas de governo dos candidatos a prefeito.
Para isso, buscaremos desenvolver estratégias para buscarmos o comprometimento dos(as) candidatos(as) a prefeito(a) com a agenda do desenvolvimento sustentável.

Mobilização para as Eleições de 2016 | Dia 15/12 às 14h
Local: Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - Idesam
Rua Barão de Solimões, 12 Pq. das Laranjeiras Flores

Sobre o Programa Cidades Sustentáveis
O PCS oferece aos gestores públicos uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados a esta agenda, um software para a construção do observatório municipal e um banco de práticas com casos exemplares nacionais e internacionais, como referências a serem perseguidas pelos municípios. O objetivo é sensibilizar e mobilizar as cidades brasileiras para que se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável.

Atualmente, são 284 cidades signatárias do Programa Cidades Sustentáveis, que juntas reúnem 67 milhões de habitantes, o que corresponde a cerca de 33% da população do país, e um PIB equivalente a 2,2 trilhões de reais, ou 50% do PIB do Brasil. Manaus é um dos municípios participantes do Programa.

Além disso, o Programa Cidades Sustentáveis incorporou em seu conjunto de indicadores os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis, aprovados pela ONU. Isso significa que as expectativas de desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras estarão alinhadas às metas mundiais estabelecidas para o conjunto das nações integrantes da ONU para os próximos 15 anos.

Em função da contribuição do Programa Cidades Sustentáveis para a gestão das cidades brasileiras, um conjunto de organizações da sociedade, empresas e instituições parceiras estão buscando apoio para articular novos parceiros, em todo o país, para realizar ações conjuntas no contexto das eleições 2016.

O objetivo é ampliar o número de cidades brasileiras cuja gestão tenha como foco o desenvolvimento sustentável, a transparência, a participação e o controle da sociedade, o uso de indicadores para a realização de diagnósticos municipais e para a construção de planos de metas, e estejam também participando do Programa Cidades Sustentáveis. Após as eleições, caberá às organizações sociais o monitoramento dos compromissos assumidos.

Sobre o Movimento Ficha Verde

O Ficha Verde é um movimento apartidário que tem como objetivo promover o protagonismo da sociedade civil na agenda socioambiental, bem como contribuir para o monitoramento e aprimoramento das políticas públicas.
É uma plataforma democrática e pluralista, constituída de forma participativa por pessoas que acreditam que podem e devem fazer algo para a sustentabilidade da Amazônia. Conta com representantes de instituições de pesquisa, organizações não-governamentais, movimentos sociais, movimentos urbanos, agentes de políticas públicas e indivíduos independentes.

Inspirado inicialmente pelo movimento Ficha Limpa (atual Movimento Contra a Corrupção Eleitoral - MCCE), responsável pela mobilização da sociedade brasileira em prol da aprovação da lei de iniciativa popular conhecida como “Lei da Ficha Limpa”- a qual exclui da disputa eleitoral pessoas que foram condenadas judicialmente.

Todavia, para o Amazonas - o maior Estado brasileiro e o que concentra a maior área de florestas do Brasil – não basta ser Ficha Limpa é preciso também ser “Ficha Verde” e assim valorizar o compromisso, as propostas e o histórico dos políticos em relação a temas ambientais e à sustentabilidade.

Nossa primeira campanha teve inicio na ultima eleições de 2014, foi realizado o levantamento do histórico de atuação de todos os parlamentares do Amazonas em exercício na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em temas relacionados ao meio ambiente, em seu ultimo mandato (2011 a 2014). Bem como o uso de emendas parlamentares e monitorados o posicionamento a temas principais como Código Florestal, Frente Parlamentar a Favor das Populações Atingidas por Áreas Protegidas, PEC do trabalho escravo, PEC 215 de terras indígenas e Frente Parlamentar Ambientalista, no caso dos deputados federais e senadores.

Já para o Executivo, foram analisados os programas de governo dos candidatos a governador e realizadas entrevistas com os candidatos.

O objetivo das análises foi disponibilizar à população amazonense, de forma fácil e acessível, informações sobre os candidatos e atuais políticos, mostrando suas propostas e atuação em temas relacionados ao meio ambiente.

Com base em estudos realizados por instituições de pesquisas e partindo de um processo aberto e participativo, foi elaborada também uma agenda socioambiental de compromissos essenciais para o desenvolvimento sustentável e a conservação da natureza no Amazonas. Esta agenda, em forma de Carta de Compromissos, foi apresentada aos candidatos que podiam se comprometer publicamente com temas estratégicos para a sustentabilidade e a qualidade de vida em seus programas de governo.

Coordenado pelo MoFV o documento continha demandas e propostas organizadas em torno de 4 temas estratégicos: (i) Fortalecimento da gestão ambiental e territorial, (ii) Valorização da floresta em pé e fomento a produção sustentável, (iii) Melhoria da qualidade de vida em Manaus e nas cidades do interior e (iv) Transversalidade nas agendas do desenvolvimento sustentável.

A carta foi apresentada a todos os partidos e obteve a adesão de todos os seis candidatos a governador, 4 candidatos a deputado estadual (1 deles eleito) e 3 candidatos a deputado federal.

A iniciativa teve repercussão em outros Estados da Amazônia, como Amapá, que capitaneou a elaboração de uma Carta de Compromissos, apresentada aos candidatos a governador do Estado.

Esta Carta serviu também de subsídio ao Ministério Publico Federal (MPF-AM) para instaurar em abril de 2015, um Procedimento de Acompanhamento, com o intuito de fiscalizar a execução dos compromissos assumidos na campanha eleitoral de 2014, neste novo cenário de precarização da governança ambiental.