Henrique Oliveira (SD/AM)

José Henrique Oliveira nasceu em Florianópolis, Santa Catarina, em 16 de outubro de 1960. É radialista, apresentador de Televisão e Comunicador. Assumiu seu primeiro mandato como deputado federal em 2011.

Disputa a reeleição em 2014 para o cargo de Deputado Federal.

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ATUAÇÃO PARLAMENTAR

Titular da Comissão da PEC 090/11 - Transporte como Direito Social.

Faz parte da Frente Parlamentar Ambientalista.

NEGATIVO

  • Não foram encontrados no site da Câmara dos Deputados nenhum Projeto de Lei ou atuação do Deputado Henrique Oliveira no âmbito ambiental.

  • Faz parte da Frente Parlamentar dos Atingidos por Áreas Protegidas. Apesar do nome causar confusão, essa frente surgiu para defender interesses contrários à criação de Áreas Protegidas (Unidade de Conservação e Terras Indígenas) no país.

  • Na votação do Código Florestal , votou a favor das alterações para redução das áreas de conservação florestal. Na primeira votação, em maio de 2011, foi a favor do projeto que alterava a lei, que na visão dos ambientalistas gerou uma fragilidade na proteção das florestas do país.

  • Relator do PL 7265/2002 na Comissão de Constituição e Justiça, da proposta de Lincoln Portela (PSL/MG) que altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, excluindo os templos religiosos da exigência de estudo de impacto de vizinhança, que inclui poluição sonora.

POSITIVO

 

  • Na segunda votação do Código Florestal, na análise da MP 571 (Vetos ao Código Florestal), votou a favor da proteção de Áreas de Preservação Permanente (APP).

  • Votou a favor da PEC contra o Trabalho Escravo.

 

EMENDAS (2011/2013):

Total dos gastos: R$ 44,686,000.00

Gasto com Gestão Ambiental: R$ 0,00


O objetivo da campanha De Olho nos Políticos é disponibilizar à população amazonense, de forma fácil e acessível, informações sobre os candidatos e atuais políticos mostrando suas propostas ou atuação em temas relacionados ao meio ambiente.  O foco deste levantamento foram os posicionamentos defendidos pelos candidatos sobre temas socioambientais. Se quiser extrapolar sua pesquisa para além deste tema, ou mesmo para outros Estado brasileiros, indicamos os seguintes portais: