José Melo

 

Programa de governo

Análise

Objetividade e agenda ampla: e isso é possível?

 

O atual governador do Estado, José Melo, do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) tem propostas pouco ambiciosas para o meio ambiente. O candidato José Melo assinou 88% da carta de compromisso do Ficha Verde, deixando de lado questões de extrema relevância em relação às Áreas Protegidas do Estado.

O Governador ocupa o cargo desde abril deste ano, quando o então governador eleito, Omar Aziz (PSD), renunciou para disputar a vaga no Senado Federal, também nas eleições deste ano.

Com uma experiência de alguns meses, José Melo apresenta um programa de governos que gira em torno de dois eixos centrais: ampliar o acesso a serviços essências (como educação, saúde, habitação e outros) e fortalecer o potencial econômico do Estado, com ações estruturantes e de melhoria da infraestrutura.

O documento foi elaborado por um grupo de especialistas, e tem como eixo condutor a continuidade do atual estilo de governar, que segundo o  candidato tem como prioridade “melhorar a vida das pessoas”.

Como outros candidatos, Melo também entra na onda da “sensibilidade em ouvir a população”, e alega que seu programa de governo estará aberto a novas sugestões da sociedade, através do seu site pessoal.

Apresenta um programa amplo e extremamente objetivo, com um ar de quem sabe com o que está lidando.

Nele o candidato sonha e nesse sonho ele vê “um Amazonas íntegro em sua grandeza ambiental, um exemplo para o mundo em matéria de preservação da diversidade. Mas que seja ao mesmo tempo um lugar e uma sociedade capaz de também gerar riqueza para os amazonenses”. O que interessa saber é qual a real distância entre sonho e realidade.

Vê também as numerosas riquezas que Deus aqui colocou, como fontes para a independência econômica.

O documento é dividido em 13 temas: Educação, Saúde, Segurança Pública, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Assistência  Social, Ciência e Tecnologia, Cultura, Justiça e Cidadania Esporte e Lazer, Produção Rural Sustentável, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Desenvolvimento Econômico e, por fim,  Planejamento e Modernização da Gestão.

Apesar do haver um trecho especifico sobre meio ambiente, o tema é também tratado de modo transversal durante todo o texto.

De longe as metas mais audaciosas de Melo estão na Educação, onde encontram-se a metas de aumentar o orçamento para 30% do orçamento total do Estado,  aumentar as escolas de tempo integral e erradicar o analfabetismo.

Em um dos itens, o candidato se refere a necessidade de desenvolver currículos e propostas pedagógicas direcionadas à educação do campo, incluindo aí as comunidades indígenas e quilombolas e seus  conteúdos culturais específicos. Neste mesmo trecho é dada atenção também à necessária ênfase às questões relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade.

Um outro ponto de destaque é a promessa de ampliar a oferta de cursos estratégicos para o Amazonas, de acordo com a demanda da comunidade, da vocação regional e da perspectiva de geração de emprego e renda.

A regularização fundiária entra no tema Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, bem como obras viárias e saneamento, onde é dada atenção especial a revitalização, recuperação e ampliação do sistema de abastecimento de água de municípios do interior.

Neste tema ainda encontra-se o ponto intervenções socioambientais, e nele as metas de requalificação urbanística e revitalização de diversos igarapés urbanos de Manaus. Mas parece que não na mesma abordagem do PROSAMIM, o qual Melo é critico ferrenho.

A duplicação da rodovia AM-010 (Manaus/Itacoatiara) e a implantação, em conjunto com a Prefeitura de Manaus, da procura de soluções de mobilidade urbana, assim bem genérico, também pontuam o tema.

Melo enumera como metas dentro do tema Ciência e Tecnologia criar um banco de dados unificado da biodiversidade do Amazonas, tornar produtivo e atuante o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) e desenvolver uma plataforma de produtos e serviços, com o uso de matéria-prima local, além de incentivar o desenvolvimento de negócios complementares à cadeia produtiva central dos empreendimentos, também fomentar pesquisas que agreguem o conhecimento tradicional ao conhecimento tecnológico.

Em relação a Produção Rural Sustentável estão na mira do candidato o setor rural familiar, o agronegócio, o setor florestal e pesqueiro.

Para tanto promete ampliar o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e Florestal, bem como incentivar a agroindústria de base familiar e fortalecer parcerias entre instituições de ensino, pesquisa, organizações civis e governamentais.

A regularização fundiária e ambiental aparece novamente, junto aos programas de regionalização da merenda escolar, aos incentivos a pesca - com destaque para a promessa de realizar o ordenamento da pesca extrativista, comercial e de subsistência, e entre elas fortalecer a cadeia produtiva da pesca em áreas manejadas, com ênfase ao Pirarucu.

Ainda na pesca, é umas metas do atual governador instituir e adequar marcos regulatórios para regulação da pesca e da aquicultura e incentivar as organizações sociais e produtivas. Vale ressaltar que Melo é o único dos candidatos a abordar de forma tão especifica a questão pesqueira, importante fonte de renda e alimento do Estado.

Melo fala de meta para a fruticultura, e entre elas aparece o incentivo à produção e o consumo de produtos oriundos da agroecologia e de práticas agroflorestais.

Sobre agropecuária e agronegócio, promete apoiar as atividades da cadeia produtiva da pecuária para viabilizar a sustentabilidade socioeconômica e ambiental, com revitalização das pastagens degradadas.

A regularização fundiária aparece pela terceira vez. Há destaque também a iniciativa de se agregar valor às cadeias produtivas de produtos florestais não madeireiros, e de se implantar em comunidades produtoras da agricultura familiar mini-usinas de resíduos com foco na produção de bio-fertilizantes.

Ainda sobre Produção Rural, pretende dar insumos e apoio à produção e adequar as linhas de crédito rural, oferecer incentivos fiscais e subsídios, e estimular a produção de sementes.

Finalmente no tema Meio Ambiente e Sustentabilidade, despontam a seguintes metas: ampliar e concluir o Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE), reorganizar a estrutura administrativa do Sistema de Meio Ambiente do Estado, melhorando sua gestão e licenciamento ambiental, realizar o Cadastro dos Imóveis Rurais em todo o Estado, proporcionando a regularização ambiental e a gestão territorial integrada, incentivar os programas de revitalização de áreas degradadas, com especial atenção ao sul do Amazonas e região metropolitana de Manaus, executar um sistema integrado de monitoramento, controle e fiscalização ambiental no Estado, trazendo maior autonomia para a Gestão Estadual.

Mudanças climáticas não tem grande relevância no programa do governador, que assumidamente não bota tanta fé nessa história de carbono. No único ponto que cita algo do tipo, ele fala em promover a carboneutralização voluntária, proporcionando à sociedade assumir a responsabilidade compartilhada quanto ao aquecimento global.

Quantos ao resíduos sólidos, Melo é cauteloso e diz apenas que irá  apoiar os municípios do interior do Estado na destinação dos resíduos. Mas promete incentivar o aumento da reciclagem de resíduos para gerar emprego e renda.

Programas de compras públicas sustentáveis também estão previstos na gestão do Estado, bem como implantar a agenda ambiental na Administração Pública.

A ampliação do Programa de Eficiência Energética do Estado também é listada, bem como desenvolver programa de incentivos à instalação de indústrias de energia solar e implantar programa de instalação de centrais solares em comunidades ribeirinhas. E apenas nelas.

A regularização fundiária e ambiental, essa parece ser realmente uma meta do candidato, aparece novamente. 4° vez.

Num eventual governo do PROS, serão instituídos Polos de Exploração de Madeira Manejada incentivando a produção de Madeira legalizada e Concessão Florestal nas Florestas Públicas Estaduais. Bem como incentivar e fomentar a criação de distritos florestais e viabilizar infraestrutura para escoamento da produção.

Um ponto extremamente perigoso e que merece MUITA ATENÇÃO e cautela, é a iniciativa de recategorizar as Unidades de Conservação do Estado de acordo com sua “realidade e potencial”.

Melo também pretende elaborar o Plano Estadual de Recursos Hídricos.

Para as comunidade e munícipios do interior, especialmente, incentivar o Ecoturismo e instituir o programa de proteção e comercialização de quelônios em Áreas Protegidas estaduais, uma velha ideia mas de delicada aplicação, bem como incentivar os criadouros e o manejo comunitário, para reduzir a comercialização ilegal. Também propõe programas de capacitação e qualificação de técnicos e comunitários, incluindo os agentes ambientais voluntários.

No final do documento, Melo tem propostas sobre Desenvolvimento Econômico, como o polo naval, mineral e logístico. Mas serão desenvolvidos “meios de exploração sustentável” dos minerais já mapeados e a prospecção de novas áreas. Na onda dos polos entra também o de produção de fertilizantes, com base na exploração da silvinita.

Na logística, Melo sonha alto, e pretende criar portos e articular a implantação do projeto que liga o Atlântico ao Pacífico, através das hidrovias amazônicas.

No ultimo ponto, sobre Planejamento de Modernização da Gestão, Melo promete modernizar a estrutura administrativa, trabalhando com foco em resultados, aumentando parceiras publico-privadas, alcançando os municípios do interior e combatendo a burocracia.

Parece que não deu tempo pra tanto desde abril e o candidato pensa longe.

Melo também assinou a Carta de Compromissos do Movimento Ficha Verde, se comprometendo com 88% do itens. Você pode conferir a carta na integra clicando na aba Carta na parte superior da página.

Entrevista

Carta

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Saiba mais...

Segue abaixo uma coletânea das propostas relacionadas ao meio ambiente e qualidade de vida do candidato:

Tema José Melo
Gestão Ambiental e Territorial Ampliar e concluir o zoneamento ecológico e econômico das sub-regiões do Estado para garantir o crescimento econômico ordenado.
Reorganizar a estrutura administrativa do Sistema de Meio Ambiente do Estado melhorando sua gestão e licenciamento ambiental.
Assumir responsabilidade pela construção sustentável dos prédios públicos.
Implantar a agenda ambiental na Administração Pública.
Executar um sistema integrado de monitoramento, controle e fiscalização ambiental no Estado, trazendo maior autonomia para a Gestão Estadual.
Implantar plano estratégico de enfrentamento a catastrofes naturais.
Incentivar os programas de revitalização de áreas degradadas, com especial atenção ao sul do Amazonas e região metropolitana de Manaus.
Apoiar tecnicamente a elaboração de planos diretores para municípios.
Recategorizar as Unidades de Conservação do Estado de acordo com sua realidade e potencial.
Elaborar o Plano Estadual de Recursos Hidrícos
Regularização Fundiária Ampliar o programa de regularização fundiária na capital e no interior.
Implantar um ousado programa de regularização fundiária em parceria com o Judiciário, Defensoria, Anoreg e o Município.
Promover a regularização fundiária e ambiental das unidades produtivas.
Realizar a regularização Fundiária e Ambiental em Mutirões, através de parceria com o Governo Federal, em especial nos assentamentos rurais.
Realizar o Cadastro dos Imóveis Rurais em todo o Estado, proporcionando a regularização ambiental e a gestão territorial integrada.
Mudanças Climáticas Promover a Carboneutralização voluntária, proporcionando à sociedade assumir a responsabilidade compartilhada quanto ao aquecimento global.
Produção Rural e Florestal Ampliar e qualificar o quadro de profissionais no serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e Florestal  no Amazonas.
Incentivar e apoiar a agroindústria de base familiar, atendendo às exigências sanitárias e de boas práticas de produção.
Fortalecer as parcerias entre instituições de ensino e pesquisa e organizações civis e governamentais.
Estender, para todo o Estado, os programas de regionalização da merenda escolar.
Promover capacitação tecnológica dos produtores rurais, assim como a qualificação na gestão dos negócios sustentáveis.
Estruturar parcerias na rede de assistência técnica para os municípios e comunidades rurais.
Fomentar a expansão da aquicultura familiar e empresarial, para atender à demanda interna e promover a exportação.
Realizar o ordenamento da pesca extrativista comercial e de subsistência para garantir a segurança alimentar das populações rurais e o abastecimento do mercado estadual.
Estruturar e fortalecer a cadeia produtiva da pesca em áreas manejadas com ênfase ao Pirarucu.
Fortalecer os serviços de pesquisa, assistência técnica, defesa e inspeção sanitária em parceria com instituições locais, regionais e nacional para pesca e aquicultura.
Instituir e adequar marcos regulatórios para regulação da pesca e aquicultura no Estado.
Incentivar e apoiar as organizações sociais e produtivas de pescadores e aquicultores.
Fomentar planos de manejo.
Incentivar a produção e o consumo de produtos oriundos da agroecologia e de práticas agroflorestais.
Apoiar as atividades da cadeia produtiva da pecuária para viabilizar a sustentabilidade socioeconômica e ambiental.
Apoiar e incentivar a revitalização das pastagens degradadas.
Reordenar e expandir a cadeia produtiva da borracha de base de seringais nativos; e estruturar, incentivar e fomentar a produção de borracha através do seringal de cultivo.
Agregar valor às cadeias produtivas de produtos florestais não madeireiros, com ênfase na certificação de origem, na qualificação da produção e na gestão do negócio.
Expandir a produção de açaí e cacau através de cultivo em sistemas agroflorestais e manejo da produção silvestre.
Apoiar e reestruturar o sistema de escoamento da produção rural, através de transportes aquaviários, rodoviários e suas estruturas de armazenamento.
Ampliar a rede de comercialização do mercado institucional (compras governamentais) e incentivar a abertura de novas feiras de produtores e centros de comercialização de produtos regionais para novos municípios.
Fortalecer a estrutura de governo com a criação de mecanismos institucionais que atendam às demandas de serviços dos setores de produção, agroindustrialização, armazenagem e conservação da produção agroextrativista e agropecuária.
Adequar as linhas de crédito rural da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM) às atividades de produção rural do Estado, de acordo com o nível econômico de produção.
Oferecer incentivos fiscais e extrafiscais (subsídios) para a compra de insumos básicos, no apoio à produção sustentável animal e vegetal: corretivos, fertilizantes e ração.
Estimular e fomentar a produção de sementes, mudas e reprodutores, com qualidade, de forma descentralizada em todas meso-regiões do Amazonas, objetivando facilitar o acesso do produtor.
Apoiar institucionalmente a organização de feiras regionais na capital e nos municípios.
Criar um programa de Mecanização Agrícola, visando ao aumento da produção e produtividade em áreas já degradadas.
Fomentar o extrativismo madeireiro e não madeireiro da floresta, a ocupação produtiva do solo e seu uso de forma sustentável.
Instituir programas de conscientização para produção e consumo consciente.
Instituir programa de proteção e comercialização de quelônios em áreas protegidas estaduais, através de um sistema de comercialização, abate e beneficiamento de produtos e subprodutos de quelônios; incentivar os criadouros e o manejo comunitário, para reduzir a comercialização ilegal; propor programas de capacitação e qualificação de técnicos e comunitários, incluindo os agentes ambientais voluntários.
Fomentar o desenvolvimento das cadeias produtivas prioritárias do Estado.
Apoiar institucionalmente a fabricação do mobiliário escolar orientado para um design moderno e funcional.
Incentivar e fomentar a criação de distritos florestais com o objetivo de aumentar a oferta de produto da madeira legalizada, com a inclusão sócio-econômica de população extrativistas de madeira.
Viabilizar infraestrutura de escoamento da produção dos distritos florestais e oferta de política pública de serviços sociais (educação, saúde, segurança, esporte e lazer).
Instituir a Concessão Florestal nas Florestas Públicas Estaduais.
Instituir Polos de Exploração de Madeira Manejada incentivando a produção de Madeira legalizada.
Segurança Alimentar Fortalecer o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.
Mobilidade Urbana Implantar, em conjunto com a Prefeitura de Manaus, soluções de mobilidade urbana em Manaus.
Concluir obras estruturantes (Anel Sul, Anel Leste, AM-070, Av. Das Flores II, III e IV.
Através de parcerias com o Governo Federal, implantar soluções viárias para Manaus, como a interligação e a ampliação de rodovias, construção de vias de acesso e avenidas.
Saneamento Básico e Resíduos Revitalizar, recuperar e ampliar o sistema de abastecimento de água de municípios do interior.
Implantar a requalificação urbanística e a revitalização em diversos igarapés na capital e no interior do Estado.
Apoiar os municípios do interior do Estado na destinação dos resíduos sólidos.
Incentivar o aumento da reciclagem de resíduos para gerar emprego e renda.
Implantar em comunidades produtoras sustentáveis da agricultura familiar mini-usinas de resíduos com foco na produção de bio-fertilizantes.
Polo Naval, Mineral e Logísitco Implantar o Complexo Naval, Mineral e de Logística.
Criar um Polo de Produção de Fertilizantes.
Desenvolver a exploração sustentável dos minerais já mapeados e a prospecção de novas áreas.
Desenvolver o Polo Gás-Químico.
Infraestrutura e Logísitica Duplicar a AM-010 (Manaus/Itacoatiara).
Implantar o Acesso Viário e o Sistema Viário Interno do Complexo Naval, Mineral e Logístico.
Promover melhorias nas hidrovias do Madeira, Solimões e Amazonas (balizamento e sinalização).
Articular a implantação do projeto que liga o Atlântico ao Pacífico, através das hidrovias amazônicas.
C&T Criar um banco de dados unificado da biodiversidade do Amazonas.
Fomentar pesquisas que agreguem o conhecimento tradicional ao conhecimento tecnológico.
Desenvolver uma plataforma de produtos e serviços, com o uso de matéria-prima local.
Estimular a geração de conhecimentos e tecnologia apropriadas ao setor de produção rural do Estado.
Criar um Sistema de informações geográficas, com infraestrutura de dados espaciais.
Biotecnologia Incentivar a indústria de fármacos e fitoterápicos.
Criar polos de produtos farmacêuticos e de biocosméticos, com aproveitamento das nossas essências naturais e produtos da floresta.
Articular junto ao Governo Federal solução que torne produtivo e atuante o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).
Cultura Implantar programa de valorização dos conhecimentos populares e tradicionais.
Apoiar a realização de festas populares representativas do saber e do fazer próprio de cada município.
Energia Ampliar o Programa de Eficiência Energética do Estado
Desenvolver programa de incentivos à instalação de indústrias de energia solar e implantar programa de instalação de centrais solares em comunidades ribeirinhas.
Indígenas, Quilombolas e Populações Tradicionais Criar os Jogos dos Povos Indígenas do Amazonas.
Desenvolver currículos e propostas pedagógicas direcionadas à educação do campo, assim como para as comunidades indígenas e quilombolas, incluindo os conteúdos culturais específicos, valorizando o fortalecimento das práticas socioculturais e da língua materna de cada etnia, produzindo e disponibilizando materiais didáticos específicos, além da necessária ênfase às questões relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade.
Universalizar o atendimento da população de 15 a 17 anos das populações indígenas e quilombolas.
Construir centros indígenas de educação, com características que atendam às especificidades da cultura e diversidade dos povos indígenas.
Estruturar e fortalecer, no Amazonas, o Programa de Agricultura Indígena, para atender às diversas peculiaridades étnicas e aos diferentes sistemas de produção.
Turismo Incentivar o desenvolvimento do Ecoturismo, especialmente no interior do Estado, nas cidades estratégicas de cada uma das sub-regiões.
Educação Investir na formação de profissionais para a área ambiental através da Universidade do Estado do Amazonas – UEA e do Centro Estadual Tecnológico do Estado do Amazonas – CETAM.

O objetivo da campanha De Olho nos Políticos é disponibilizar à população amazonense, de forma fácil e acessível, informações sobre os candidatos e atuais políticos mostrando suas propostas ou atuação em temas relacionados ao meio ambiente.  O foco deste levantamento foram os posicionamentos defendidos pelos candidatos sobre temas socioambientais. Se quiser extrapolar sua pesquisa para além deste tema, ou mesmo para outros Estado brasileiros, indicamos os seguintes portais: