Eduardo Braga

 

Programa de governo

 

 

Análise

Sensibilidade verde, mas com limites

 

O atual senador Eduardo Braga, velho conhecido dos amazonenses, é o candidato ao governo pelo Partido do Movimento Democrático do Brasil (PMDB).

Apresenta um longo Programa de Governo, o mais longo de todos os candidatos, com nada mais que setenta e nove páginas. Muitas destas, é preciso reconhecer, são de introdução, prefácio, contextualização, gráficos: uma verdadeira revisão bibliográfica sobre os temas.

Logo na primeira página do programa faz menção ao trabalho colaborativo de construção do programa de governo, feito em conjunto com o povo amazonense,  através  do projeto “PMDB Ouve Você”.

Esse, aliás, é o lugar comum entre os candidatos: a imensa sensibilidade em ouvir a sociedade na estruturação de suas propostas. Mas, se você ficou de fora, não se preocupe, ainda é tempo! O programa continua aberto ao debate e às contribuições, através do site pessoal do candidato.

Como não poderia ser diferente, o Polo Industrial de Manaus tem grande destaque no documento. Desde a importância da indústria para incremento do PIB, geração de empregos e à importância dos incentivos fiscais advindos da Zona Franca, grande bandeira defendida pelo candidato.

A candidata a vice-governadora Rebecca Garcia, tem também um destaque todo especial e segundo Eduardo Braga representa “os anseios da juventude como também a luta pela valorização das mulheres do Amazonas”.

Eduardo enfatiza a necessidade de serem realizados investimentos para ampliação da logística e infraestrutura do Amazonas. Para tanto, promete investir na construção de aeroportos, estradas, terminais hidroviários e obras de mobilidade urbana. Como também, nos setores petroquímico, químico, de mineração e energia elétrica.

Dentre as suas propostas, quatro tem grande potencial de geração de impacto ambiental e merecem atenção redobrada: a implantação do polo gasquímico, do  polo naval e do polo da silvinita (importante na produção de fertilizantes). Também, a continuidade do projeto de construção dos Anéis Viários Sul (8,3 km) e Leste (17,6 km), no entorno da cidade de Manaus.

Mas Eduardo também se compromete a implantar empreendimentos biotecnológicos, com a instalação de indústrias nos segmentos de fitos-fármacos, sucos, licores tropicais, plantas medicinais e outros, no entanto sem nem ao menos citar o já existente Centro de Biotecnologia da Amazônia.

O documento está dividido em 15 temas: gestão pública e planejamento, saúde, segurança, mulher, assistência social, educação, política indígena, cultura, juventude, esporte e lazer, meio ambiente, produção rural, infraestrutura, logística e turismo, e habitação.

Apesar de haver um capitulo especifico sobre meio ambiente, o tema é tratado de forma transversal em outro tópicos ao longo do texto.

No primeiro tema abordado, gestão pública e planejamento, merece destaque a iniciativa de  incorporar conceitos e diretrizes relacionadas à sustentabilidade (como eficiência energética, acessibilidade, reuso de água, geração e tratamento de resíduos) às novas construções públicas. Na linha do “faça o que eu falo, mas também faça o que eu faço”.

Na sensibilidade de ouvir a população Eduardo promete a criação do Portal de Diálogo com a Sociedade, um portal de transparência, para recebimento de críticas e sugestões por parte da população.

Para a Educação, Eduardo Braga promete uma meta arrojada: irá erradicar o analfabetismo no Estado e reduzir oanalfabetismo funcional. Com foco na redução das desigualdades no território e  com respeito à diversidade étnico-cultural.

Sobre ciência, tecnologia e inovação, Eduardo tem como uma de suas diretrizes agregar novos conhecimentos científicos e tecnológicos em áreas estratégicas, como a biotecnologia, a economia verde (com foco em energias renováveis e mudanças climáticas) e a cadeia de petróleo e gás.

Quanto a politica indígena, Eduardo Braga é novamente arrojado e alega como uma de suas diretrizes, tornar o Amazonas referência em Políticas Públicas Indígenas no Brasil. Em época onde os direitos indígenas vem recebendo ameaças por todos os lados, a promessa não é pouca coisa não.

Para tanto, promete a ampliação dos programas educacionais para a População Indígena, o fortalecimento das atividades produtivas indígenas sustentáveis, respeitando as potencialidades e identidade dos diferentes povos e  a cooperação institucional entre as organizações indígenas.

Entre as ações previstas para Cultura, destaca-se a criação do Museu do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, que utilizando tecnologia multimídia, irá apresentar a ocupação territorial, a diversidade étnico-cultural, a conservação da biodiversidade do Amazonas e, lógico, o Modelo Zona Franca de Manaus. Também o projeto “Minha História, Nossa Vida” de resgate de histórias e tradições,visando ampliar o acesso ao patrimônio do Amazonas.

Finalmente, no tópico sobre meio ambiente, Eduardo afirma a oportunidade do Amazonas em ser um referência global na conservação das florestas, e o papel da sustentabilidade como algo que aumenta a competitividade econômica e a qualidade de vida. Ou em outras letras, meio ambiente não é mais uma coisa só de ambientalista.

Eduardo afirma ainda que irá promover o desenvolvimento sustentável de forma transversal em todos os setores do seu governo.

Quanto ao Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus – PROSAMIM, ele vai continuar. Só não estamos certos se isso é algo tão bom assim. Segundo o candidato “não teve a continuidade prevista no seu projeto original”. Para tanto irá retomar o projeto, sendo a próxima etapa prevista a despoluição das águas e a restauração ecológica das nascentes e margens de igarapés com corredores ecológicos.

Afirma que irá retomar a agenda das mudanças climáticas e a valorização dos serviços ambientais, com a tão esperada criação do Instituto de Conservação e Clima (ICC).

Também promete implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos em todos nos municípios do Estado, como prevê a lei federal, e corrigir problemas como o licenciamento ambiental burocratizado e a baixa incorporação de tecnologias modernas para o monitoramento e fiscalização ambiental.

Ainda destaca a ampliação da participação da sociedade civil nos órgãos municipais e na construção e implementação das políticas públicas, visando o fortalecimento do Sistema de Gestão Ambiental do Estado, mas, sem especificar mecanismos e espaços para isso.

Também elencam as ações de seu programa: a regularização fundiária, o aumento de incentivos econômicos e facilidade de acesso a crédito para viabilizar a cadeia produtiva de produtos florestais e de negócios sustentáveis e a implementação do Programa Pró-Comunidades, voltado para as comunidades ribeirinhas fora das Unidades de Conservação, em parceria com as prefeituras municipais, incrementando a infraestrutura comunitária.

Quanto a produção rural, Eduardo Braga faz primeiro uma análise contundente do cenário do Estado, uma revisão bibliográfica bem feita, onde ressalta os diversos gargalos que vão desde a falta de regularização fundiária a falta de assistência técnica e dificuldades logísticas. Para tanto, as principais diretrizes de seu programa são: acelerar a regularização fundiária e ambiental das propriedades rurais, aumentar a assistência técnica agropecuária, florestal e pesqueira, desonerar o ICMS dos insumos agropecuários e florestais, e de veículos utilitários para transporte da produção e concluir o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) do Amazonas além de iniciar, em parceria com a EMBRAPA, o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC).

Por último, já ao final do documento, sobre infraestrutura, logística e turismo o candidato afirma em suas diretrizes que irá melhorar a mobilidade urbana em Manaus, oferecendo transporte de massa e implantando vias estruturantes e um Sistema Multimodal de Transporte para a cidade de Manaus, com alternativas de mobilidade urbana. Mas, por outro lado, nåo sem nem ao menos citar a implementação de ciclovias, ciclofaixas ou ciclorotas.

Eduardo também assinou a Carta de Compromissos do Movimento Ficha Verde, se comprometendo com 100% do itens. Você pode conferir a carta na integra clicando na aba Carta na parte superior da página.

Carta

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Saiba mais...

Segue abaixo uma coletânea das propostas relacionadas ao meio ambiente e qualidade de vida do candidato:

Tema Eduardo Braga
Gestão Ambiental e Territorial Concluir o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) do Amazonas e iniciar, em parceria com a EMBRAPA, o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC.
Modernizar o sistema de licenciamento ambiental, implantando o gerenciamento de processos online com o uso de ferramentas da internet. Reduzir a burocracia estabelecendo metas, assegurando maior agilidade nos processos de licenciamento.
Incorporar conceitos e diretrizes relacionadas à sustentabilidade – eficiência energética, acessibilidade, reuso de água, geração e tratamento de resíduos e outros – às novas construções públicas.
Ampliar a participação da sociedade civil organizada, dos órgãos municipais e do setor privado na construção e implementação das políticas públicas estaduais.
Implantar o Programa Pro-Comunidades, voltado para as comunidades ribeirinhas fora das unidades de conservação, em parceria com as prefeituras municipais, incrementando a infraestrutura comunitária.
Regularização Fundiária Promover a regularização fundiária nas áreas protegidas com modelo diferenciado, assegurando o uso da terra aos moradores das Ucs.
Acelerar a regularização fundiária e ambiental das propriedades rurais, implantando centros multifuncionais (IPAAM/ITEAM/IDAM) em áreas estratégicas no Interior.
Mudanças Climáticas Expandir o Programa Bolsa Floresta para todas as Unidades de Conservação de Uso Sustentável do Amazonas (UCs), bem como apoiar ações voltadas para educação profissionalizante e fomento ao crédito.
Implantar programa para viabilizar o pagamento, à população do Amazonas, por serviços socioambientais pelas atividades de recuperação, manutenção e melhoria dos ecossistemas, atraindo recursos internacionais e nacionais.
Criar o Instituto de Conservação e Clima - ICC, visando ao fortalecimento das ações socioambientais dos moradores das áreas protegidas, a efetiva implementação da Política Estadual de Mudanças Climáticas; bem como apoiar estudos sobre o papel da Floresta Amazônica no clima regional e mundial, permitindo uma melhor compreensão dos impactos ambientais, sociais e econômicos na região, no país e no mundo.
Produção Rural e Florestal Viabilizar a cadeia produtiva de produtos florestais, por meio de incentivos econômicos, acesso a crédito e promoção de negócios sustentáveis.
Assegurar assistência técnica agropecuária, florestal e pesqueira e ampliar o quadro de profissionais extensionistas do IDAM para garantir produtividade, retorno social, econômico e ambiental.
Garantir a elevação do orçamento do Setor Produtivo, estabelecendo uma gestão por cumprimento de metas.
Construir unidades armazenadoras certificadas, garantindo a compra e estocagem da produção agrícola em momentos de safra
Criar unidade de produção e beneficiamento de semente de juta e malva e ampliar asubvenção aos juticultores, bem como investir em aprimoramento tecnológico da atividade.
Priorizar a agricultura familiar nas compras regulares dos órgãos do governo estadual (escolas, restaurantes universitários, presídios, hospitais, militar e outros).
Priorizar a produção local de milho, reduzindo a dependência da importação de outros Estados, utilizando as pesquisas e tecnologias disponíveis.
Criar no IDAM o Núcleo Estatístico Agropecuário, Florestal e Pesqueiro, para assegurar o levantamento sistemático de dados da economia rural, em articulação com os municípios, visando subsidiar o planejamento agropecuário do Estado.
Construir Parque de Exposição Agropecuária “Eurípedes Ferreira Lins”, com o Espaço da Biodiversidade Samuel Benchimol em anexo, incluindo a construção de unidades demonstrativas, e apoiando a realização de exposições e feiras agropecuárias no Amazonas.
Implantar o Via Verde, um programa com ações de recuperação das estradas vicinais e melhoria das hidrovias fluviais e portos comunitários para apoiar o escoamento da produção rural.
Desonerar o ICMS dos insumos agropecuários e florestais, e de veículos utilitários para transporte da produção.
Atrair agroindústrias para atuar com prioridade nos produtos tradicionais da economia do Amazonas, inclusive por meio da ampliação de certificações
Promover o cooperativismo e o associativismo da agricultura familiar, apoiando a comercialização nos âmbitos municipal, regional, estadual e nacional, inclusive nos mercados institucionais.
Implantar feiras da agricultura familiar no Interior, principalmente nos municípios que tenham a presença das Forças Armada.
Implantar Centrais de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar, organizadas em rede, com representação de produtores, visando à agregação de valor ao produto e preço justo ao consumidor.
Fortalecer o Programa de Subvenção Estadual, priorizando os produtos regionais já incluídos na Política de Garantia de Preços Mínimos do Governo Federal, como piaçava, cacau e castanha.
Implantar o Programa Plantar o Futuro, por meio de módulos de produção de culturas regionais frutíferas e florestais, visando à geração de renda das famílias rurais e recuperação de áreas degradadas.
Fomentar a instalação de industrias de aproveitamento de resíduos de pescados para a produção de ração e fertilizantes, bem como articular com a FAPEAM o desenvolvimento de pesquisas para o uso de produtos regionais como ração para peixes.
Atrair, para Itacoatiara, indústria esmagadora e processadora de soja, para produção do farelo, visando à sua utilização na criação de animais.
Mobilidade Urbana Implantar Sistema Multimodal de Transporte para a cidade de Manaus, com alternativas de mobilidade urbana como Monotrilho ou Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), priorizando os eixos implantados ao longo dos igarapés, reduzindo os impactos de vizinhança. Utilizar todas as áreas remanescentes no entorno para valorizar as intervenções, com abertura de mais espaços públicos de convivência arborizados.
Construir garagens subterrâneas, em avenidas e ruas com trânsito intenso, criando novos bolsões de estacionamento integrados com o sistema de transporte massivo da cidade.
Implantar duas novas rodoviárias em pontos estratégicos (Avenida Torquato Tapajós e Cacau Pirera) da Região Metropolitana e dar nova utilização ao prédio da atual rodoviária de Manaus.
Realizar a ligação da Av. Max Teixeira à Av. do Turismo, bem como as demais ligações previstas no Plano de Diretrizes Viárias.
Realizar a conectividade da Av. das Torres com as avenidas do Igarapé do 40 no PROSAMIN, ampliando sua importância no contexto da cidade e reduzindo os congestionamentos no Bairro do Coroado.
Adequar o projeto de construção dos Anéis Viários Sul (8,3 km) e Leste (17,6 km), complementando o entorno de Manaus, favorecendo a normalização do fluxo de cargas.
Saneamento Básico e Resíduos Implementar a Política Estadual de Resíduos Sólidos, apoiando as prefeituras para a melhor gestão dos resíduos urbanos.
Realizar a quarta fase do PROSAMIN, com o saneamento dos igarapés, articulando parcerias nacionais e internacionais.
5Implantar plano de ação para combater a deficiência da Infraestrutura de saneamento básico, tanto no que se refere à coleta e ao tratamento do esgoto, quanto à coleta e disposição final de resíduos sólidos e ao despejo de poluentes em rios e igarapés.
Polo Naval, Mineral e Logísitco Implantar Polo Gasquímico, aproveitando o potencial energético de nossas grandes reservas de gás.
Implantar o Polo Naval para dinamizar a indústria de construção naval, incentivando a construção de barcos, a melhoria dos estaleiros, o financiamento para aquisição de motores, o investimento na formação de mão de obra para setor e o apoio para a pesquisa e inovação tecnológica.
Criar o Polo da Silvinita, para explorar o potencial econômico das reservas deste mineral no Médio Amazonas, incentivando a extração e o beneficiamento sustentáveis, visando à produção de fertilizantes.
Implantar a infraestrutura necessária para a instalação do Polo Naval, por meio de parceria público privada, prevendo a construção e manutenção de embarcações de apoio – como barcos regionais, esportivos, balsas, empurradores, ferryboats – e navios de passageiros.
Atrair indústrias de transformação para o beneficiamento da silvinita, aproveitando o potencial das reservas de potássio de Nova Olinda do Norte, Itacoatiara e Autazes, maiores reservas do Brasil e do mundo.
Elaborar o Plano Multimoldal do Amazonas 2015-2025, visando ao acesso eficiente aos eixos de transporte hidroviário, rodoviário e aeroportuário, que permitirá a integração às principais rotas logísticas do Brasil e países fronteiriços.
Infraestrutura e Logísitica Dotar Manaus de infraestrutura adequada de portos, aeroportos e armazéns, visando diminuir o custo logístico da produção e de escoamento dos produtos;
Modernizar o Porto de Manaus para receber com conforto e segurança navios de cruzeiro de longo curso.
Construir a rodovia de Axini (Borba) para Autazes, com estimativa de 38km.
Modernizar o Porto de Parintins para atracação de navios de grande porte.
Construir a rodovia de Axini (Borba) para Autazes, com estimativa de 38km.
C&T Estabelecer Manaus como polo de feiras e eventos regulares de eventos científicos e técnicos.
Fortalecer a UEA para que suas atividades formadoras voltem-se para o desenvolvimento das potencialidades regionais, em sinergia com a agenda de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado.
Fomentar pesquisas em áreas estratégicas para o Estado, como tecnologia de transporte fluvial, tecnologia habitacional e de produção em várzeas, pecuária sustentável e outras.
Criar o Instituto de Estatística e Pesquisa Aplicada do Amazonas, com o objetivo de garantir a geração de informações confiáveis e transparentes para a formulação de políticas públicas.
Instituir o Amazonas Sem Fronteiras, um programa de intercâmbio para Docentes, Técnicos e Gestores Escolares em nível nacional e internacional, nos moldes do Programa Ciência Sem Fronteiras, para cooperação em práticas educativas inovadoras.
Implantar, em articulação com a UEA, a Rede de Formação e Transferência Tecnológica, para setores estratégicos como o naval, o mineral, o de petróleo e gás e o de biotecnologia, aproveitando a capacidade instalada da universidade.
Fomentar a pesquisa e a formação de recursos humanos (mestres e doutores) para o desenvolvimento de soluções inovadoras para edificação e produção em áreas alagáveis e sujeitas a mudanças sazonais anuais e climáticas (cidades inteligentes) – tornando o Amazonas referência nacional e internacional nessa área.
Implantar o Parque Tecnológico do Amazonas, com empresas-âncora, grupos de pesquisas locais e nacionais e aceleradoras de negócios, transformando o Estado em polo regional de negócios de TI.
Desenvolver programas de competitividade e políticas de incentivos para as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) comprometidas com as demandas do Polo Industrial de Manaus e com o aproveitamento dos recursos naturais regionais.
Implantar o Parque Tecnológico do Amazonas, com empresas-âncora, grupos de pesquisas locais e nacionais e aceleradoras de negócios, transformando o Estado em polo regional de negócios de TI.
Biotecnologia Atrair a implantação de empreendimentos biotecnológicos no Amazonas, incentivando a instalação de indústrias nos segmentos de fitos-fármacos, sucos, licores tropicais, farinhas(pupunha, mandioca, etc.), flores tropicais, plantas medicinais e outros
Fomentar estudos e pesquisas para o setores de alimentos de alto valor nutricional e exóticos, além dos bioprodutos de alta tecnologia e valor agregado (fármacos, fitoterápicos, cosméticos e defensivos naturais)
Indígenas, Quilombolas e Populações Tradicionais Implantar o Viva a Diferença, um programa itinerante de respeito às diferenças, objetivando orientar os trabalhadores da educação ao atendimento dos estudantes nas escolas estaduais e municipais, incluindo as indígenas.
Gerar trabalho e renda para os povos indígenas com projetos econômicos agroflorestais, de artesanatos, de pesca e piscicultura, estimulando o manejo dos recursos pesqueiros, deacordo com os seus conhecimentos.
Instituir programas de formação de profissional indígenas nos níveis Médio e Superior.
Criar uma política linguística para elaboração e publicação de materiais didáticos e literários, específicos para os diferentes povos.
Apoiar a ampliação e reestruturação da infraestrutura física e administrativa das unidades de Educação Escolar Indígena.
Implantar Programa de Merenda Escolar Regional Diferenciada para escolas indígenas, com base em seus costumes e tradições.
Criar o Centro de Educação Superior Indígena, no Alto Rio Negro, capacitando gradativamente os docentes indígenas para serem absorvidos pelo Centro.
Criar espaços para a divulgação da cultura indígena na Capital e no Interior, bem como campanha de divulgação e fortalecimento da diversidade étno-cultural do Estado.
Implantar o Projeto Tradições Desportivas e Culturais dos Povos Indígenas, por meio da realização de competições das modalidades próprias de cada localidade, como Arremesso de lança, Arco e Flecha, Canoagem, Atletismo, Luta corporal, Zarabatana, Futebol, Mergulho, Trepar em Açaizeiro, Corrida com Tronco e outras.
Turismo Incentivar a implantação de Aquário Temático para visitação pública, visando divulgar a rica diversidade de peixes, seus diferentes ecossistemas e demais espécies aquáticas  amazônicas.
Modernizar o Roadway do Porto de Manaus, incluindo a urbanização da orla do Rio Negro,  com o objetivo de fomentar negócios turísticos.
Desenvolver o potencial turístico das áreas do PROSAMIM.
Cultura Criar o Museu do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, no Centro Cultural Povos da Amazônia, utilizando tecnologia multimídia para apresentar a ocupação territorial, a diversidade étnico-cultural, o Modelo Zona Franca de Manaus e a conservação da biodiversidade do Amazonas.
Implantar o Minha História, Nossa Vida, projeto de resgate de histórias e tradições, visando ampliar o acesso ao patrimônio tangível e intangível do Amazonas, por meio do registro de depoimentos de pessoas mais idosas sobre a formação histórica das cidades, das manifestações religiosas e das tradições.
Gerar novas oportunidades de trabalho e renda no Interior, por meio de cursos e oficinas, em áreas como artesanato, lutheria, marcenaria e carpintaria artística, suprindo as demandas do meio artístico.

 


O objetivo da campanha De Olho nos Políticos é disponibilizar à população amazonense, de forma fácil e acessível, informações sobre os candidatos e atuais políticos mostrando suas propostas ou atuação em temas relacionados ao meio ambiente.  O foco deste levantamento foram os posicionamentos defendidos pelos candidatos sobre temas socioambientais. Se quiser extrapolar sua pesquisa para além deste tema, ou mesmo para outros Estado brasileiros, indicamos os seguintes portais: