Retrospectiva 2016 na Área Ambiental - Amazônia

Outro dia fui convidada a fazer uma retrospectiva de 2016 na área ambiental, para uma cadeia de TV local.  Aproveitei a oportunidade pra refletir sobre como vou lembrar 2016, diante de tanta coisa que anda acontecendo.  De certa maneira, olhar pra trás ajuda a acertar o rumo da jornada, e assim, também serve pra nos apontar as perspectivas pra 2017.  No geral, considero 2016 um ano duro para a área ambiental, de derrotas desconcertantes e retrocessos difíceis de engolir.  Mas também foi um ano onde não faltaram os avisos da natureza sobre as consequências de nossa falta de atenção e cuidado no campo ambiental.  E claro, tivemos avanços e conquistas, que de modo algum foram tímidos ou pequenos, pelo contrário, consolidaram grandes alianças globais e nos aproximaram um pouco mais da tão etérea idéia de sustentabilidade para nossas vidas e nosso planeta comum. 

1. O impacto ambiental que alimenta a corrupção: Neste ano aprendemos a intima relação que existe entre degradação ambiental e corrupção no Brasil. O caso de Belo Monte, que veio à luz com a Lava Jato, é apenas um exemplo, que mostrou o modo de ação e a magnitude que estes projetos de infraestrutura podem assumir alimentando uma maquina de lavagem de dinheiro, corrupção, inclusive influenciando nosso destino enquanto democracia.

2. O enfraquecimento de leis e decretos vitais para o equilíbrio entre meio ambiente, justiça social e desenvolvimento:  PEC 65 (simplifica o licenciamento) e PEC 215 que altera a forma de reconhecimento e demarcação de terras indígenas no Brasil. O caso da morte do Rio Doce, em Minas Gerais e Espirito Santo, considerado o maior desastre ambiental do mundo, e com difícil possibilidade de recuperação, mostra como enfraquecer o licenciamento ambiental não interessa ao Brasil.  Outro projeto que traz muita preocupação pela forma como vem sendo implantado é o reasfaltamento da BR-319. Ao final, a quem interessa? Esta pergunta precisa ser feita por todos e cobrada daqueles que veem avançando esta agenda suja e perversa.

3. O aumento de desmatamento na Amazônia e o papel do Estado do Amazonas: As taxas de desmatamento aumentaram de maneira critica em 2016, e no Amazonas, com um dos maiores históricos de proteção e imenso patrimônio natural, está se tornando um dos lideres em desmatamento, com aumento de 54% em relação a 2015. 8000 km2 sucumbiram às motosserras.

4. Desmonte das estruturas de gestão ambiental no Estado se completou em 2016: a Secretaria de Meio Ambiente perdeu a atuação na área de desenvolvimento sustentável, foi enfraquecida pelas decisões do Governo do Estado, teve cortes profundos em seu orçamento, e sua estrutura de gestão, construída a duras penas, foi implodida num simples ato do governador, acabando com a capacidade de gestão do território, e principalmente com a capacidade de cuidar do patrimônio ambiental do Amazonas, que é o maior do mundo. As consequências estao evidentes ao longo de 2016. Assim, não deveria surpreender a ninguém que o desmatamento tenha aumentado tanto, e que atividades altamente degradantes e poluentes, como a mineração sem controle, principalmente em nossos rios, estejam florescendo. Na ausência de planos e programas que de fato fomentem a agenda da sustentabilidade, e negócios que aliem conhecimento tecnológico, saberes tradicionais, e uma plataforma de apoio mais responsável e inteligente, resta à população se engajar em atividades degradantes como forma de gerar renda.  Sem a capacidade de controle e fiscalização, o Governo perde divisas, a sociedade perde patrimônio, os conflitos por recursos naturais se tornam cada vez mais fortes, e o meio ambiente se degrada de maneira acelerada.

5. Isso remete a outro ponto, que é a necessidade de rever o plano nacional de construção de usinas hidrelétricas na Amazônia, e que tem causado graves consequências ao equilíbrio de ciclos naturais, principalmente de cheia-vazante de nossos rios. Este plano é ainda um legado dos tempos da ditadura, uma visão de integração regional equivocada, e que precisa ser definitivamente arquivado, devendo em seu lugar ser construído um novo olhar sobre a geração de energia com as tecnologias do futuro.

Mas nem só de fatos ruins foi o ano. Também tivemos vitorias importantes e mudanças pra melhor.  Alguns acontecimentos marcantes merecem destaque:

6. Descoberta de novas espécies em lugares pouco conhecidos da Amazônia:  Uma única expedição científica organizada pelo INPA descobriu em 20 dias pelo menos 80 novas espécies para a ciência na Amazonia. Um documentário internacional esta sendo produzido e vai mostrar este grande feito ao mundo, em salas de cinema e na televisão. O fato nos mostra que ainda temos muito a conhecer sobre a biodiversidade da Amazônia, e apenas reforça aquilo que os especialistas já salientam, que aqui esta uma das mais importantes fronteiras de conhecimento do mundo, e com uma biodiversidade sem igual.

7.O Ministério do Meio Ambiente ganhou um comando mais aberto ao diálogo: a mudança do Ministro, com a saída de Isabela Teixeira e a entrada de Sarney Filho, que já era conhecido por uma atitude mais aberta ao dialogo, mais firme na defesa de causas ambientais, trouxe de volta agendas ambientais que estavam esquecidas nas gavetas do ministério. Dentre estas merece destaque a retomada da aplicação das unidades de gestão territorial regionais, como os mosaicos e corredores ecológicos, que mudam a escala da gestão. Apesar destas pequenas vitórias, recentes redelimitações de parques e florestas nacionais para atender interesses de outros setores, levanta o alerta de que é necessária uma mobilização continua. A ferrenha batalha que vem sendo travada sobre o licenciamento ambiental é outro motivo de preocupação, que precisa encontrar aliados numa pauta mais transversal ligada ao meio ambiente.

8. O ICMBio começa a sinalizar um compromisso com uma gestão mais compartilhada e menos centralizada de unidades de conservação -  Ainda há muito a se fazer e estamos longe do nível satisfatório, mas com todas as perdas que o Instituto vem somando, e uma significativa desmobilização de suas estruturas de gestão na Amazônia, resultado de cortes orçamentários graves, o ICMBio tem aberto oportunidades para fortalecer um modelo de gestão menos centralizado.  Isso está começando pela possibilidade de terceirização de serviços de uso público de parques e reservas, e pelo fortalecimento dos conselhos gestores de unidades de conservação. Mas pode avançar ainda mais, se e quando houver o reconhecimento mais proativo das parcerias com a sociedade civil que tanto podem ampliar a gestão descentralizada e compartilhada de nossas áreas protegidas.

9. A assinatura do Acordo de Paris – um passo fundamental na direção de novas medidas de combate às emissões de gases do efeito estufa. O Brasil se comprometeu a cortar 37% de suas emissões até 2025. Pra conseguir isso, promete zerar o desmatamento na Amazônia, e favorecer uma matriz energética mais limpa.  2016 foi o ano em que países europeus, como a Alemanha e Portugal, mostraram que energias de fontes renováveis, como a eólica e a solar, podem suprir integralmente suas demandas de consumo. No Brasil, um país privilegiado pela costa que possui, e também pela alta incidência de luz, energias alternativas prometem se tornar mais importantes. 

10. Manaus deu um primeiro passo na direção de proteger o sauim de coleira, espécie altamente ameaçada de extinção.  Ao implantar uma das ações previstas no Plano de Ação Nacional de Proteção ao Sauim de coleira, e criar o Corredor Reserva Ducke-Puraquequara, na região nordeste do município. Mas ainda faltam as ações estruturantes de gestão e conscientização sobre as necessidades para a proteção da espécie, e a criação de outros dois corredores ecológicos necessários para restabelecer a conectividade entre os espaços verdes da malha urbana da cidade e as áreas protegidas maiores, dentro da área de ocorrência da espécie.  Infelizmente, o grau de desprestigio da agenda ambiental para a Prefeitura de Manaus não nos dá esperanças de que o cenário melhore com a urgência necessária. Manaus será a primeira cidade a extinguir uma espécie de primata no mundo, um triste recorde para nós que vivemos no coração da maior floresta tropical do mundo.  E tudo isso pela inercia do poder público.

11. A entrada em vigor do cadastro ambiental rural em 2014, e que hoje já apresenta (segundo o site do SFB) mais de 95% da área cadastrável do país já registrada no sistema.  Além disso, com a abertura publica dos dados cadastrados, conforme estava previsto no Código Florestal, aumenta a transparência e o controle sobre as atividades ilícitas, principalmente o desmatamento irregular. A entrada em vigor do CAR, e a publicidade dos dados criam mais uma ferramenta de controle sobre o desmatamento na Amazônia. Também abre a possibilidade de negócios verdes, associados ao uso da floresta em pé, à recomposição florestal, e a novas praticas agrícolas no pais. O CAR é a possibilidade de ajustar a conduta irregular, trazer para a legalidade produtores que estão ilegais, e implantar novas formas, mais sustentáveis, de uso da terra.

Assim, destaco estes 5 fatos negativos, e 6 fatos positivos, ponderando sobre o equilíbrio tênue que existe entre estas forças,  onde o que está em jogo é a persistência da Amazônia  para gerações futuras.  Certamente 2016 foi um ano para não se esquecer.


Rita Mesquita é bióloga, pesquisadora do INPA e uma das fundadoras do Movimento Ficha Verde.